Anteprojeto de Lei nº 3 de 1977

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

1977

Número

3

Data de Apresentação

10/03/1977

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma torre de retransmissão de TV.

    Indexação

    Observação