Anteprojeto de Lei nº 1 de 1965

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

1965

Número

1

Data de Apresentação

01/12/1965

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estrutura, cria cargos, faz lotação, cria níveis e dá outras providências.

    Indexação

    Observação