{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "24", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/24/projeto_de_lei_1986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura da carreira magist\u00e9rio e sobre o plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e das outras providencias."}, {"id": "52", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/52/projeto_de_lei_2_1986.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes administra\u00e7\u00e3o de cargos, fun\u00e7\u00f5es empregos do servi\u00e7o municipal da administra\u00e7\u00e3o do poder executivo e das providencias correlatadas."}, {"id": "33", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/33/projeto_de_lei_3_1986.pdf", "ementa": "Cria o quadro de funcion\u00e1rios da c\u00e2mara municipal e de outras providencias."}, {"id": "40", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/40/projeto_de_lei_04_1986.pdf", "ementa": "Autoriza ao poder executivo municipal e contrata empr\u00e9stimo com a caixa econ\u00f4mica federal conforme especifica e das outras providencias."}, {"id": "130", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/130/requerimento_1986.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental Que depois de ouvido o plen\u00e1rio seja feito um requerimento ao Sr. prefeito Leonel Adelino de Moura para que ele junto ao governo do estado e autoridades competentes fazem um desmarcamento das \u00e1reas limites do Munic\u00edpio de Mulungu."}, {"id": "131", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/131/requerimento_2_1986.pdf", "ementa": "Requeiro uma forma regimental desta casa que depois de ouvir o plen\u00e1rio e sua aprova\u00e7\u00e3o no sentido de fazer um abrigo para espera de  transportes rua Silvino Maia como tamb\u00e9m uma ilumina\u00e7\u00e3o id\u00e9tica \u00e0s outras ruas beneficiadas beneficiando assim a todos que residem naquele setor"}]}