{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "61", "ano": "1969", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/61/projeto_de_lei_2_1969.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o e legislatura, depois de fazer um minucioso estudo ao projeto da lei n\u00b01 opina favor\u00e1vel ao mesmo."}, {"id": "48", "ano": "1969", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/48/proejto_de_lei_3_1969.pdf", "ementa": "Autorizo a construir uma lavanderia e das outras providencias."}, {"id": "70", "ano": "1969", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/70/projeto_de_lei_4_1969.pdf", "ementa": "Que autoriza ao poder executivo a cerca o campo de futebol e das outras providencias."}, {"id": "78", "ano": "1969", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/78/projeto_de_lei_5_1969.pdf", "ementa": "Que autoriza o poder executivo a construir o im\u00f3vel e das outras providencias."}, {"id": "2", "ano": "1969", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/2/ante-projeto_1_1969.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a execu\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgotos sanit\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "1969", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/3/ante-projeto_2_1969.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato, a t\u00edtulo oneroso, com a companhia de \u00e1gua e esgoto da Para\u00edba - CAGEPA, para atender a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nas despesas com implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e/ou melhoria dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico da cidade de Mulungu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "1969", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/4/ante-projeto_de_lei_1969.pdf", "ementa": "Os Exmos Senhores Ministros Militares, ao outorgarem a nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, entenderam que deveriam cortar a participa\u00e7\u00e3o percentual dos servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, nos impostos arrecadados, fato que nos obriga a proceder do regime de pagamento do fiscal arrecadador deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "1969", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/5/ante-projeto_4_1969.pdf", "ementa": "Cria cargos, reestrutura o quadro pessoal, extingue gratifica\u00e7\u00f5es, abre cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "1969", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/6/ante-projeto_5_1969.pdf", "ementa": "Autoriza a compra de ve\u00edculo utilit\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "1969", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/7/ante-projeto.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "1969", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mulungu.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/8/anteprojeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a concluir obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}